Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Educação é mercadoria?

Violência

Princípios gerais da defesa do consumidor

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões